Baiano Filho representa AL em evento promovido pelo TCE para gestores do Araguaia

30/03/2016 17:55

O deputado estadual Baiano Filho participa nesta quarta-feira e quinta-feira (30 e 31 de março) do programa Democracia Ativa, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado voltado a vereadores, prefeitos, secretários, controladores internos, contadores, fiscais de contratos e demais servidores das 31 prefeituras e Câmaras Municipais da região do Araguaia.

Criado pelo TCE-MT em 2015, o Programa Democracia Ativa propõe intercâmbio de experiências entre a Instituição de Controle Externo e as Câmaras Municipais que possuem, em comum, o papel constitucional de julgar as contas de governo, aprovar as peças orçamentárias e exercer o controle da administração pública.

Serão ministradas palestras com temas sobre as peças de planejamento (orçamentos públicos), transparência da gestão pública, gestão das Câmaras Municipais, e Direitos e Deveres dos Vereadores. Também será discutida a necessidade de prever nos orçamentos públicos recursos destinados às ações que visem a proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Com informações da Assessoria do TCE-MT.