Notícias

Portaria ministerial estabelece regras para o trabalho intermitente

O Ministério do Trabalho publicou hoje (24), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que regulamenta a prática do trabalho intermitente. A modalidade de contratação de mão de obra é autorizada pela nova legislação trabalhista, em vigor desde novembro de 2017. Assinada pelo ministro...

MPF quer que Bolsonaro pague R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas

O  Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal condenou o parlamentar a pagar R$ 50...

Governantes debatem importância da articulação entre estados e municípios

Evento organizado pelo Consórcio Brasil Central será realizado em Mato Grosso e terá lançamento de projeto que promove pacto cooperativo entre Estados e municípios da região.   Cuiabá recebe, nos dias 24 e 25 de maio, o 20° Fórum dos Governadores do Brasil Central. Nesta edição, os chefes do...
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Cultura/Esportes/Turismo

Ensino de história cultura afro-brasileira e indígena nas escolas é tema de curso

Lei 11.645/08 determina a inserção dos temas na base curricular da Educação Básica Nacional   A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social e Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia da Universidade Federal de...

Adjunta de Turismo da Sedec representa Mato Grosso em eventos pelo Brasil

Gestores participam de duas importantes ocasiões que discutem estratégias para o fortalecimento do segmento. Um deles, foi o II Encontro da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo que ocorreu nos dias 08 e 09, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Neste, com apoio da Fundação Parque...
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Parlamento

ALMT debate criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso

O debate acontece na sexta-feira, às 9 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo. A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF-MT) é tema de audiência pública que acontece aqui no Parlamento esta semana. O projeto de lei nº 146/2018 já está em tramitação...

Estados e municípios não poderão restringir distribuição e uso de pesticida registrado

  O substitutivo do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) ao projeto que altera a legislação do uso dos pesticidas no Brasil (PL 6299/02 e apensados) impede que os estados, o Distrito Federal e os municípios restrinjam distribuição, comercialização e uso de produtos devidamente...

Aprovado Projeto de Lei que autoriza cobrança de ingressos em eventos de Som Automotivo na Arena do Porto do Baé

Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão da última segunda-feira (7/5), o Projeto de Lei nº 16/2018 que “Altera a Lei nº 3752 de 8 de agosto de 2016”, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB). O projeto autoriza a União dos Estudantes do Vale do Araguaia cobrar ingressos...
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Gente e Ponto

Municípios apresentarão proposta de divisão igualitária de emenda para saúde

26/05/2018 16:54
Os consórcios intermunicipais de saúde de Mato Grosso irão apresentar uma nova proposta para divisão da emenda coletiva da bancada federal entre os municípios do estado, exceto Cuiabá e Rondonópolis. O objetivo é garantir que todas as regiões do estado sejam beneficiadas com parte dos recursos, que...

CGE divulga balanço dos seis anos da Lei de Acesso à Informação

25/05/2018 14:26
De janeiro de 2012 a março de 2018, foram registrados 1.210 pedidos. Das respostas enviadas, o acesso foi concedido (total ou parcialmente) em 800 casos.   A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) divulga balanço dos seis anos de vigência da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal...

Mantidas multas a ex-gestores de Ribeirão Cascalheira

24/05/2018 16:46
Estão mantidas as multas aplicadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso aos ex-gestores da Prefeitura de Ribeirão Cascalheira. São eles: Marco Túlio Mendes Gouveia (ex-secretário de Infraestrutura), Paulo Rogério de Souza (ex-chefe do Almoxarifado) e Nereu Boeira (ex-diretor de departamento),...
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ELEIÇÕES 2018

CGE orienta agentes públicos sobre condutas vedadas nas eleições

A Controladoria Geral do Estado (CGE) produziu e divulgou cartilha com informações sobre as normas que devem orientar a conduta dos agentes públicos do Governo de Mato Grosso nas eleições deste ano. O objetivo é orientá-los sobre as restrições eleitorais para evitar a prática de atos ilícitos e...

Opinião

Conflito de gerações

Enquanto o jovem toma uma decisão imediatamente diante do problema, o veterano, o que tem mais de 50 anos, demora muito Há alguns meses ouvi no rádio do carro uma entrevista na rádio CBN com o escritor Sidnei Oliveira sobre o conflito de gerações dentro das empresas. Uma abordagem sintética do...
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