Arquivo de artigos

MPMT obtém liminar que obriga município a convocar eleições para composição do Conselho Tutelar

24/09/2018 12:02
  A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo máximo de 20 dias para que o município de Rondonópolis publique edital convocando eleições suplementares para composição do Conselho Tutelar da cidade. O processo de escolha...

Conselheiro afastado terá que indenizar cabo eleitoral em R$ 10 mil

21/09/2018 11:22
Caso teria ocorrido durante campanha eleitoral em 2006; Sérgio Ricardo alegou que assinada recibos em branco   O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, foi condenado a indenizar uma cabo eleitoral em R$ 10 mil pela acusação de ter falsificado a...

CNM alerta prefeitos sobre queda no repasse do segundo decêndio

19/09/2018 13:18
As prefeituras recebem na próxima quinta-feira, 20 de setembro, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que apresenta queda no repasse. O montante da partilha é de R$ 473, 5 milhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

Taques percorre seis municípios do Araguaia e recebe apoio por serviços prestados

18/09/2018 17:11
O governador Pedro Taques, candidato à reeleição pelo PSDB, cumpriu agenda neste fim de semana na região do Vale do Araguaia, no leste mato-grossense, e percorreu os municípios de São Félix do Araguaia, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Confresa, Canarana e Água Boa. Nas visitas, junto ao candidato...

Pauta do Tribunal Pleno do TCE tem 40 processos administrativos

17/09/2018 13:44
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza sessão ordinária do Tribunal Pleno nesta terça-feira (18 de setembro), a partir das 8h30. A pauta contém 40 processos, entre Normatizações, Contas Anuais de Gestão, Contas Anuais de Governo, Tomada de Contas, Auditorias, Levantamentos, Consultas, Pedidos...

Cidades brasileiras integram programa de preservação de florestas

16/09/2018 11:50
As ações integram a iniciativa Cities4Forests As cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Campinas estão entre 45 de seis continentes, onde vivem 164,9 milhões de habitantes, que se comprometeram a conservar e restaurar suas florestas, além de conscientizar os moradores sobre os benefícios...

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a R$ 3 bilhões em sete meses

14/09/2018 12:28
A retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão das dívidas previdenciárias é ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país. Em novo levantamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, nos sete primeiros...

MT lidera ranking de queimadas, com mais de 13 mil focos; período proibitivo será ampliado

14/09/2018 11:55
Condições climáticas adversas no período e alto índice de focos de calor levam estado a prorrogar período proibitivo até 1º de outubro Com 13.671 mil focos de calor, Mato Grosso está em 1º lugar no ranking dos estados da Amazônia Legal em incêndios, bem à frente do segundo colocado, que é...

MPMT participa nesta quinta da final do 9º Prêmio CNMP 2018

12/09/2018 13:17
Será realizada nesta quinta-feira (13), às 8h30, na sede do Instituto Serzedello, em Brasília, a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do 9º Prêmio CNMP 2018. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está entre os finalistas com dois projetos: “Água para o Futuro”, realizado em...

Mensagens alertam sobre bloqueio de celulares irregulares

11/09/2018 14:22
A partir do dia 23 de setembro, os consumidores que habilitarem celulares irregulares no estado do Mato Grosso receberão mensagens de alerta de bloqueio dos seus aparelhos. A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) objetiva ampliar a segurança dos consumidores, pois todo aparelho...

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