Arquivo de artigos

Chefe do Naco promete não expor alvos, mas diz que não podem fazer "beicinho"

25/03/2019 10:56
O novo chefe do Naco, núcleo do Ministério Público responsável por investigar e processar agentes públicos com foro no Tribunal de Justiça, adianta que pretende levar a cabo a função de investigar do órgão. O procurador Domingos Sávio ressalta que as ações do núcleo, porém, não devem ser...

Segurança jurídica orienta decisão do Tribunal Pleno em Tomada de Contas

23/03/2019 10:25
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso manteve a decisão contida nos Acórdãos nº 1.211/2015-TP e 3.712/2015-TP, em observância aos princípios da coisa julgada e da segurança jurídica. No Julgamento da Tomada de Contas Especial (Processo nº 13.635-2/2013), na sessão ordinária de terça-feira...

Água é considerada boa em apenas 6,5% dos rios da Mata Atlântica

22/03/2019 10:27
No Dia Mundial da Água, SOS Mata Atlântica divulga estudo Em apenas 6,5% dos rios da bacia da Mata Atlântica, a qualidade da água é considerada boa e própria para o consumo, de acordo com relatório divulgado hoje (22), Dia Mundial da Água, pela Fundação SOS Mata Atlântica. Dos 278 pontos de coleta...

Estudantes de MT concorrem à premiação na área de Agrárias durante feira nacional

21/03/2019 12:02
Com o projeto ‘Capim Citronela como Repelente Natural de Moscas causadoras da Miísea’ eles ganharam em 1º lugar a MECTI do ano passado; o resultado da participação nacional sai na sexta-feira (22). Os vencedores da 10ª Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (MECTI),...

PM desarticula rede de tráfico de drogas em Barra do Garças

20/03/2019 11:04
A última ocorrência foi nesta segunda-feira (18), no bairro Setor Industrial, quando mais de um quilo de maconha foi tirada de circulação. Em uma semana, policiais de Barra do Garças (a 509 quilômetros de Cuiabá) realizaram várias prisões e apreensões de drogas, em bairros da cidade. A última...

Prazo para negociação do Refis é prorrogado até 30 de abril

19/03/2019 14:01
Ao emitir o boleto para pagamento no site, o contribuinte deve retirar duas guias, sendo uma delas para o pagamento de tributos e outra referente a despesas processuais.   Os contribuintes que ainda não efetuaram a negociação do Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso...

Delegado geral reforça que suspensão de 16 delegacias é por falta de efetivo

18/03/2019 12:40
Prognóstico é de que cerca de 200 policiais aposentem nos próximos dois anos   O delegado geral da Polícia Judiciária Civil, Mário Demerval Aravechia de Resende, reforçou que o estudo requerendo a suspensão dos serviços em 16 delegacias é motivado pela falta de efetivo nas unidades. Ele...

Instituto possibilita captação de recursos para preservar meio ambiente e aumentar produção

16/03/2019 11:03
O Instituto PCI foi criado através do Decreto nº 46/2019, de 27 de fevereiro de 2019, com a colaboração da iniciativa privada, sem fins lucrativos   O Governo do Estado implantou nesta sexta-feira (15.03) o Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir), que visa fomentar políticas públicas,...

Controladores Internos não podem participar de atividades político-partidárias

15/03/2019 10:48
As Controladorias Gerais dos Municípios são órgãos centrais de controle interno do Poder Executivo e devem ter autonomia funcional para a fiscalização financeira e contábil da Administração. Por isso é vedado ao controlador interno atividades político-partidárias, a fim de garantir a imparcialidade...

Audiência Pública debate Transtorno do Espectro Autista na próxima sexta-feira

14/03/2019 10:55
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove nesta sexta-feira (15), às 14h, em Rondonópolis, audiência pública para discutir a prestação de atendimento educacional especializado para as crianças e adolescentes portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento ocorrerá Prédio do...

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